A inconstitucionalidade da Cide-Combustível se justifica pela violação à cláusula pétrea representada pela imunidade das operações relativas a derivados de…
Tributário
Uma loja de móveis de Bento Gonçalves (RS) foi condenada a pagar 10 vezes o valor de mercado por softwares…
Contribuinte consegue afastar a cobrança de IPTU de loteamento em razão da ausência de melhoramentos. Decisão, proferida em sessão virtual,…
Venceu um processo judicial em 2017? Veja como declarar os valores recebidos no IR 2018 Quem ganhou uma ação na…
.O contribuinte que declara o ICMS devido pela própria empresa, mas deixa de repassar os valores do imposto aos cofres…